Termos de Uso

TERMOS DE USO — Moonlust

Atualizado em: 07/08/2025

A Moonlust, pessoa jurídica de direito privado, estabelece através deste documento as regras para utilização do site https://www.moonlust.com.br e de qualquer outro site, loja virtual ou aplicativo operado pelo proprietário.

Ao acessar ou navegar em nosso website, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com qualquer cláusula ou condição descrita aqui, pedimos que interrompa imediatamente o uso do website, bem como se abstenha de realizar cadastro ou fornecer dados pessoais.

A Moonlust reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Em caso de alterações relevantes, poderemos informá-lo por meio de notificações no site ou pelos canais de contato fornecidos. O uso continuado do site após as modificações representa a aceitação dos novos termos.

Definições Importantes

Usuário: toda pessoa que acessa, navega ou utiliza funcionalidades do site.
Conteúdo: todo material disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, ilustrações, layout e código-fonte.
Plataforma: o site Moonlust e eventuais aplicativos oficiais.

1. Usuário

A utilização do site atribui ao visitante a condição de Usuário, implicando a aceitação integral e automática de todas as regras e condições destes Termos.

2. Adesão à Política de Privacidade

Ao utilizar nosso website, você também declara estar de acordo com a versão mais recente da Política de Privacidade da Moonlust.

3. Condições de Acesso

O acesso ao site é gratuito e não exige cadastro prévio, salvo para funcionalidades específicas.
Para determinadas áreas, o usuário deverá criar uma conta com login e senha, sendo responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
É proibido compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
Em áreas interativas, como comentários, é vedada a publicação de conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilícitos ou que infrinjam direitos autorais e demais direitos de terceiros.
Ao publicar qualquer conteúdo no site, o usuário concede à Moonlust licença não exclusiva, irrevogável e irretratável para uso, reprodução e divulgação em qualquer plataforma, sem restrição de tempo ou território.

4. Cookies

Podemos coletar informações de navegação por meio de cookies, como tipo de navegador, tempo de visita, páginas acessadas e preferências de idioma.
Os cookies são usados para melhorar a segurança, personalizar a experiência e otimizar o desempenho do site.
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode comprometer o funcionamento de certas funcionalidades.
Não nos responsabilizamos por limitações de acesso decorrentes da desativação de cookies no seu dispositivo.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, ícones, áudios, vídeos, layout e código-fonte) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, pertencendo à Moonlust ou a terceiros licenciantes.
O uso indevido de qualquer material é expressamente proibido e sujeito às penalidades previstas na legislação vigente.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas que não são de nossa responsabilidade.
Cada site possui suas próprias políticas de privacidade e termos de uso.
Não nos responsabilizamos por práticas de coleta ou uso de dados de terceiros, incluindo redes sociais e plataformas digitais.

7. Prazo e Alterações

O site é oferecido por prazo indeterminado, podendo ser encerrado ou suspenso a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, e a versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

8. Dados Pessoais

Durante a navegação, podemos coletar e tratar dados pessoais, conforme estabelecido na Política de Privacidade da Moonlust.

9. Proteção de Dados Pessoais

Durante o uso do site, podemos coletar e tratar dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Todos os detalhes sobre coleta, uso, compartilhamento e armazenamento estão na nossa Política de Privacidade.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (49) 99940-0612